Fabiana Barbosa, Advogado

Fabiana Barbosa
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Fabiana Barbosa, Advogado
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OAB 253.847/RJ VERIFICADO
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Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 27%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Administrativo, 16%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Jucineia Prussak, Advogado
Jucineia Prussak
Comentário · há 10 anos

Atualidade! Frase da filósofa Ayn Rand

Jucineia Prussak · há 10 anos
"Eu espero viver em um Brasil melhor'
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Vassourinha Campo Magro
Vassourinha Campo Magro
Comentário · há 10 anos

Informação sobre blitz da lei seca: crime (?)

Luiz Flávio Gomes · há 14 anos
Meu caro Marcelo Maciel, não é o que você acha ou eu acho. É manipular o Código penal de forma grosseira para invalidar a Constituição. A função de uma Blitz (na minha região só tem 11 horas da manhã onde não acha nem bandido e nem bêbado) é a de fiscalizar e coibir, e não a de cumprir mandados, não estamos em um regime militar e a lei prevê também a presunção da inocência. Você está falando de censura, isso não existe mais. Tem outros meios pra isso e se o cara que bebe sabe que tem blitz não passa e não coloca ninguém em risco, é melhor ser atropelado para que a polícia ou melhor o Estado possa economizar trabalho? Não! Tem que ter mais Blitz e bem visível (de madrugada), e cobrar isso do estado não do motorista. É prevenção e não colocar o motorista e o pedestre de escudo. Isso está errado. Como você mesmo disse nesse caso a segurança viária está em primeiro lugar, e se eu for atropelado 1 Km antes da Blitz porque o cara não sabia e não iria me atropelar se soubesse para que você possa apreender 10 gramas de drogas? Minha vida vale menos que isso? Daí a economia do estado é prioridade e não o trânsito. Então vamos lá. Qual direito é maior? A segurança pública e viária (preventiva) ou a investigação e execução, se for o caso que se deixe claro qua a prioridade não é o trânsito. Que a presunção é a da culpa e que todo motorista é suspeito. Que são operações militares contra o crime e nada tem haver com trânsito. É mais vantajoso para a PM não se preocupar com a divulgação, se você ficar 10 minutos em um local mesmo que avisem ninguém mais passa de medo e além disso é um bom marketing para a PM (olha que legal estão trabalhando, estamos protegidos! E para o ladrão "hoje tá osso nem vou" ). Não é todo juiz que vai cair nessa, se não interpretar a lei de forma clara e exata o advogado solta. Pelo seu uniforme compreendo sua vontade mas, pra gente que está no meio é melhor prevenir que remediar.

"A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar." Sun Tzu.
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José Roberto, Advogado
José Roberto
Comentário · há 10 anos

Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!

Tagore Fróes · há 10 anos
Desisto André.
Mas retribuo as saudações.
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